Ampliação fortalece a escuta cidadã e a transparência na administração pública estadual.

O Governo do Estado do Piauí deu mais um passo no fortalecimento da escuta e da participação cidadã ao ampliar a Rede de Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo estadual. Com a publicação do Decreto nº 24.111, de 26 de setembro de 2025, foram incluídas novas unidades no Sistema de Ouvidoria, ampliando o alcance e a atuação da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/PI).

O novo decreto altera o Decreto nº 22.698, de 24 de janeiro de 2024, que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo estadual e regulamenta a Lei Estadual nº 7.884/2022 e a Lei Federal nº 13.460/2017, ambas voltadas à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.

Passam a integrar oficialmente a Rede de Ouvidorias do Governo do Estado do Piauí a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí) e o Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI-PI).

Com essas novas adesões, a Rede de Ouvidorias do Estado passa a contar com 34 unidades setoriais, todas sob a coordenação técnica e administrativa da Ouvidoria-Geral do Estado.

Para o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, a ampliação representa mais um avanço na consolidação de uma gestão pública participativa e transparente.

“A cada nova ouvidoria criada, o Governo do Piauí amplia sua capacidade de ouvir, dialogar e responder à população. É um movimento que fortalece o controle social e aproxima ainda mais o cidadão das instituições públicas”, destacou Dutra.

A medida reforça o compromisso do Governo do Estado em promover a transparência, a participação social e a melhoria contínua dos serviços públicos ofertados à população piauiense.