Os participantes foram instruídos quanto à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi) realizaram, nesta quarta-feira (10), um curso de alto impacto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A capacitação voltada a ouvidores e atendentes de ouvidorias de todo o estado é marco na busca pela transparência e segurança na gestão de informações sensíveis trabalhadas nesses órgãos.
O treinamento ocorreu na sede da Ouvidoria Geral do Estado e foi ministrado pelo encarregado de proteção de dados da Etipi, Raimundo Neto. Durante o curso, os participantes foram guiados por uma análise aprofundada dos papéis e responsabilidades dos atores envolvidos na proteção de dados pessoais, bem como dos direitos dos titulares de dados e das sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento das disposições da LGPD.
Segundo Raimundo Neto, a capacitação auxilia os servidores no tratamento de dados pessoais dos cidadãos. Esse cuidado é essencial, especialmente considerando o grande fluxo de dados que a ouvidoria maneja diariamente.
“Nosso treinamento visa, principalmente, adequar o Estado nas questões da LGPD. A ouvidoria é onde o usuário solicita suas informações e quer resolver seus problemas. Então, nós treinamos os ouvidores para que eles possam realmente tratar melhor o dado do usuário e assim adequar o governo como um todo na lei”, afirmou Neto.
De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra, a proteção de dados tem sido pauta nos órgãos públicos de todo o país. Dada a importância, a OGE solicitou a capacitação feita pela Etipi visando à privacidade dos cidadãos.
“A Rede Nacional de Ouvidoria tem trazido isso para a pauta diária e a gente não poderia ficar fora disso. De forma que quem ganha com isso somos nós enquanto agentes públicos, enquanto ouvidores, atendentes de ouvidoria, colaboradores das ouvidorias e lá na ponta quem ganha mais é a população, que vai ter um serviço com mais garantia, um serviço com mais eficiência e privacidade”, explicou Raimundo Dutra.
