Objetivos específicos: Aumentar a resiliência dos agricultores familiares, das comunidades rurais e dos povos e comunidades tradicionais, apoiando investimentos em tecnologias produtivas sustentáveis e inteligentes para o clima e garantindo a inclusão de raça, gênero, etnia e geração; fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural às Organizações dos Agricultores Familiares e povos e comunidades tradicionais; fortalecer a gestão dos recursos hídricos, recuperação e proteção de nascentes, prevenção, controle e manejo do incêndios florestais; apoiar a regularização ambiental rural de imóveis da agricultura familiar

Público – alvo: Agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), mulheres e jovens.

Benefícios: Títulos de terra, planos de investimento produtivo e planos de negócio, assistência técnica rural e ambiental e prevenção e controle de incêndios florestais. 

Financiador: Operação de Crédito com financiamento do Banco internacional para a reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), realizada e coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN) no âmbito da Superintendência de Cooperação Técnico-financeira (SUTEF).

Valor: Total de US$62.500.000,00, sendo US$ 50.000.000 (80%) – BIRD e US$ 12.500.000 (20%) – Contrapartida do Estado.

Fase atual: Contratos negociados

Responsabilidades no projeto: 

• INTERPI: Executará a política estadual de regularização fundiária, com foco nos assentamentos e nos territórios dos povos e Comunidades Tradicionais. 

• SEMARH: Realizará a gestão dos recursos naturais do estado com ênfase na proteção dos recursos hídricos; prevenção e manejo do fogo; e regularização ambiental. 

• SAF: fortalecerá os serviços produtivos da agricultura familiar, com ênfase nas práticas agrícolas sustentáveis. SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do projeto junto às coexecutoras e os financiadores.

• SEPLAN: Coordenará e articulará as ações do Projeto junto às coexecutoras  e os financiadores.

Documentos que em breve estarão acessíveis ao público:

• Manual Operativo do Projeto (em elaboração); 

• Plano de Envolvimento das Partes Interessadas; 

• Plano de Compromisso Ambiental; 

• Quadro da Política de Reassentamento; 

• Marco de Gestão Ambiental e Social; 

• Portarias de Nomeações da UCP e UIPs (em elaboração); 

• Relatórios de Progresso (quando iniciar a implementação do projeto); 

• Relatórios Financeiros (quando iniciar a implementação do projeto);  

• Plano de Aquisições (quando iniciar a implementação do projeto); 

• Relatórios de Auditoria Financeira (quando iniciar a implementação do projeto).

Informações de contato dos responsáveis diretos:

• Eduardo Andrade – Superintendente de Cooperação Técnico Financeira 

E-mail: eduardo.speeden@ouvidoriageral.pi.gov.br

• Célio de Sousa Pitanga – Diretor de Operações Externas

E-mail: celiopitanga@ouvidoriageral.pi.gov.br